Notícias Técnicas

TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa

Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.7 do programa da ECD

ISS será cobrado onde o serviço for prestado... em alguns casos

Medida envolve serviços ligados à área médica e financeira. Foi estabelecida uma regra de transição do modelo atual para o novo, que tem prazo final em 2023

Drawback: Lei prorroga prazos de suspensão do pagamento de tributos

Lei 14.060/2020

INSS otimiza atendimento pelo telefone 135

Segurados terão reagendamento automático e serão avisados pelo órgão

IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido

Base: IN SRF nº 419, de 2004, art. 17.

Ministério da Economia publica portaria sobre o projeto SINE Aberto

Medida define os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego

INSS Prorroga a Suspensão de Benefícios Mesmo sem as Rotinas de Atualização e Manutenção

Portaria INSS 933/2020