Notícias Técnicas

Comissão especial aprova PEC que aumenta repasses para os municípios

Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Transformação Digital do INSS: mais comodidade, economia e segurança

Privacidade digital: a empresa pode fiscalizar suas redes pessoais?

Projeto altera legislação para aprimorar fiscalização do ICMS

Governador sanciona lei que dá segurança jurídica a empresas de tecnologia

Tributação pelo Lucro Presumido em 2019

PER/DCOMP Web a nova forma de enviar seus pedidos de restituição, ressarcimento e declaração de compensação de forma digital

Publicada Nota Técnica 14/2019 – Ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Resolução CGSN Nº 145/2019