Notícias Técnicas

Créditos Tributários – Atualização

Base: artigo 39 da Lei 9.250/1995.

Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão

Falha em equipamentos do Serpro causa instabilidade em serviços da Receita

A Falta de Prevenção de Acidentes Pode Obrigar a Empresa a Pagar o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez

Empresas têm poucos dias para retornar ao Simples em 2020

Lucro Real – Doações a entidade não certificada – Dedutibilidade

Bases: Solução de Consulta Disit/SRRF 9.014/2019, Lei nº 13.019, de 2014, arts. 84-B e C; Lei nº 13.204, de 2015, art. 9º; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º e 16; Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III, alíneas a, b e c, e Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, art. 62.

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

MEIs já podem enviar a declaração do Simples

Secretaria da Fazenda de SC busca solução para impasse com fiscais

Receita diz que instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações