PALESTRANTE : RENATO VIEIRA DE ÁVILA – Advogado com 20 anos de experiência em Tributação de Grupos Empresariais. Graduação: UFSC. Pós-Graduação: Direito Empresarial, INPG; Direito Tributário, IBET; e Tributação Internacional sobre a Renda das Empresas, Espanha. Mestrado em Estratégia pela UDESC/ESAG. Conselheiro do CARF 2017- 2019. Atualmente é professor e coordenador de Pós-Graduação na BSSP; Sócio proprietário da VDA Treinamentos e da Vieira de Avila Advocacia.
Credenciado sob o número SC SC-03379 – 06 pontos para Audi, PROGP, PRORT e Peritos
Área: Tributário
Data 13/05/2025
Horário:9h às 16h
Local: Á CONFIRMAR – ITAJAI/SC
INVESTIMENTO:
Associados ao Sindicont : R$ 170,00
Associados Sindicont/ Sescon/Joinville: R$ 245,00
Não Associados (CRC ativo): R$ 350,00
Não registrados: R$ 510,00
Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 170,00 (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula).
ASSOCIADO QUE ESTIVER COM A ASSOCIATIVA EM DIA TERÁ DESCONTO: NO 2º PARTICPANTE 5% – 3º PARTICPANTE 10% DO 4º EM DIANTE PERMANECE O DESCONTO DE 10%.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 05/05/2025 – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br – maiores informações: WhatsApp 47 99619 3868 – 47 9278-3631 C/ Maria Salete.
Objetivo: A holding é uma estrutura societária amplamente utilizada para gestão patrimonial, proteção de bens e planejamento sucessório. No entanto, com a reforma tributária, os impactos sobre essa estratégia tornam-se um ponto de atenção para advogados, contadores e empresários. Este curso, oferece uma visão aprofundada sobre os desafios e oportunidades que envolvem a constituição e a gestão de participações no novo cenário tributário. Abordaremos desde os fundamentos e vantagens desse modelo até as mudanças legislativas que afetarão diretamente sua estrutura, orientação e orientações, trazendo impactos no planejamento patrimonial, sucessório e empresarial. Além disso, serão exploradas estratégias para mitigar riscos e melhorar a utilização da holding diante das novas exigências fiscais.
Público-alvo: Contadores, advogados, administradores, diretores, estudantes e demais profissionais envolvidos no planejamento tributário e sucessório através da Holding
Conteúdo Programático:
Holding pelo Mundo
OCDE – BEPS – Ação 05 – Substância
Governança – IBGC
Empresa Familiar e Família Empresária
Genograma
Organograma Societário
3 círculos – IBGC
Objetivo: sucessão
Economia Tributária
Proteção Patrimonial
Blindagem existe?
Empresa Operacional
Tipos de Holding
Patrimonial
Operacional
Familiar
Rural
Patrimonial institucional
Patrimonial comum
Máquinas e equipamentos
Reserva – célula
Tipos de Grupo Societários
Metodologia
Pirâmide de Kelsen
Legislativo, executivo e Judiciário
Teoria dos precedentes
ordem internacional
conformidade
Planejamento Sucessório
Perpetuação ou Desinvestimento
Institutos de direito civil
Pessoa Física
Vida e morte
Domicílio e Residência
Patrimônio
Imóveis
Registro imobiliário
Operações imobiliárias
Família
Regimes de casamento
Bens particulares e comuns
Doação e falecimento
Inventário – judicial e extra
Legítima e disponível
Usufruto
testamento
Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
Extensão aos frutos
Sub-rogação
Reversão, revogação e renúncia
Joint Tenancy
Trust e fideicomisso
Personalidade Jurídica
Registro empresarial
Principais cláusulas
Ltda e SA
Golden Share
Acordo e Protocolo
Desconsideração da PJ
Formação de Capital
Distribuição Desproporcional
Compra de participações
Venda de Participações
Lucros e incomunicabilidade
Extensão aos frutos e valor da quota
Aumento de K mantendo valor de quota
Grupos Societários
Integralização
Cisão/ Cisão parcial
Parcial seguida de incorporação
Contabilidade
Formação de capital
Imóveis, R$, participações
Compra, venda, aluguel
Estoque, imobilizado e investimento
Contabilidade avançada
Relação de controle
Controlada, controladora
Método da equivalência patrimonial
Custo de aquisição
Desdobramento
Resultado de Equivalência
Ajuste de Avaliação Patrimonial
AVJ –
Mais ou menos valia
ágio
Compra vantajosa
Laudo
Reservas – Capital, lucros
Planejamento Tributário
ITBI
IRPF
Tabela progressiva
IRPJ
LP LR
Pis Cofins
ITCD
IOF
Holding e Reforma Tributária
EC 132
LC 214
incide
Também incidem
Não oneroso
Devolução, dividendos in natura
Parte relacionada
Controlador, coligada
Controle comum
Não incidem
Baixa, liquidação e transmissão %
Fusão, cisão, incorporação, integralização e devolução de K
Dividendos, JCP, resultado de avaliação de participações
Momento
Local
Base de Cálculo
Alíquotas
Alíquota padrão,
Alíquota referencia
Sujeição Passiva
Extinção
Pagto, compensação, split
Regime apuração
Não cumulatividade
USO CONSUMO PESSOAL
Cadastro Identificação única
Documento Fiscal
Bens de capital
Cash back
reduz 60%
agro
Insumo agrícola,
Redução zero frutas ovos
Produtor rural
Base de cálculo
Valor de referência
Redutor de Ajuste
Valor inicial
Redutor Social – venda
locação
ALÍQUOTA redução 50 e 70
SUJEITO PASSIVO
SCP
CIB e Sinter
REGULAMENTO IBS e CBS
Fiscalização e lançamento
TRANSIÇÃO ALÍQUOTAS
2026
2027 – 2035
RECEITA DE REFERÊNCIA
UTILIZAÇÃO SALDO PIS E COFINS
DISPOSIÇÕES progressão %
COMITE GESTOR
PERÍODO TRANSIÇÃO IMÓVEIS
Antes de 2029 incorporação
loteamento
Locação
A partir de 29
10931, terreno sem responsa
10931, RET, 1.92%
Reforma do IR
Por vir
PL 2.337
PLP 108
Observação: Será fornecido certificado.
O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.