PALESTRANTE: Andres Jimenez: Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR.
APOSTILA SERÁ DIGITAL
INVESTIMENTO
- Associados ao Sindicont : R$ 200,00
- Associados Sindicont/ Sescon/Joinville: R$ 240.00
- Não Associados (CRC ativo): R$ 360,00Não registrados: R$ 480,00
- Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 200,00 (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula).
ASSOCIADO QUE ESTIVER COM A ASSOCIATIVA EM DIA TERÁ DESCONTO: NO 2º PARTICPANTE 5% – 3º PARTICPANTE 10% DO 4º EM DIANTE PERMANECE O DESCONTO DE 10%.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 13/05/2026 ATRAVÉS DO E-MAIL: sIndicont@intersindical.com.br – maiores informações: WhatsApp 47 99278 3631 – C/ Maria Salete
OBJETIVO DO CURSO
Capacitar o profissional de Departamento Pessoal a atuar de forma estratégica, preventiva e técnica, indo além da execução operacional, com foco em:
Identificação de riscos ocultos nas rotinas do DP
Interpretação prática da legislação aplicada ao dia a dia
Cruzamentos fiscais (eSocial, DCTFWeb, FGTS Digital)
Redução de passivos trabalhistas e previdenciários
Tomada de decisão com segurança jurídica
PÚBLICO-ALVO
Analistas e Assistentes de DP (nível intermediário/avançado), Contadores e profissionais de escritório contábil, Advogados trabalhistas que atuam com empresas, Gestores de RH que precisam dominar o DP técnico
METODOLOGIA DIFERENCIADA
Casos reais (problemas que geram processo)
Simulação de erros comuns do DP
Análise de risco (visão de auditoria)
Perguntas provocativas + discussão prática.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1 — DP COMO ÁREA DE RISCO (E NÃO OPERACIONAL)
Tópicos:
O DP como “guardião da legalidade” da empresa
Onde nascem os passivos trabalhistas
Erros invisíveis que viram reclamatórias
Falhas clássicas: cadastro, folha e jornada.
– O que você faz hoje que um auditor fiscal autuaria amanhã?
MÓDULO 2 — CONTRATAÇÃO E VÍNCULO: ONDE COMEÇA O PROBLEMA
Tópicos:
CLT x PJ x Autônomo: risco real (não teórico)
Contrato mal feito = vínculo reconhecido
Erros na admissão que invalidam defesas
Registro correto no eSocial
Você saberia defender um contrato PJ numa fiscalização?
Sua admissão resiste a uma reclamatória?
O “jeitinho operacional” está criando vínculo empregatício?
MÓDULO 3 — JORNADA, PONTO E HORAS: A MAIOR FÁBRICA DE PROCESSOS
Tópicos:
Controle de jornada: erros mais comuns
Horas extras: cálculo x prova judicial
Banco de horas (legal x inválido)
Teletrabalho e jornada: riscos atuais
(Jornada e controle de ponto são uma das maiores fontes de erro no DP)
Seu controle de ponto prova ou destrói sua defesa?
Você paga horas extras corretamente… ou acredita que paga?
Seu banco de horas é válido ou “bomba jurídica”?
MÓDULO 4 — FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS: ONDE O FISCO PEGA
Tópicos:
Natureza das rubricas (tributável x indenizatória)
Erros de incidência (INSS / FGTS)
DCTFWeb x eSocial: cruzamento automático
FGTS Digital: impactos e riscos
(Cruzamentos fiscais são foco atual da fiscalização)
Você sabe exatamente o que tributar e o que não tributar?
Sua folha fecharia numa auditoria trabalhista?
MÓDULO 5 — AFASTAMENTOS, ATESTADOS E SST: O NOVO CAMPO DE RISCO
Tópicos:
Atestados médicos: validação e fraude
CAT: quando abrir e quando NÃO abrir
Riscos psicossociais (NR-1 atualizada)
Reflexos previdenciários e trabalhistas.
(SST e afastamentos estão entre os principais pontos de atenção atuais)
Você abre CAT demais ou de menos?
Seu controle de afastamento evita ou gera passivo?
Você sabe o impacto disso no FAP da empresa?
MÓDULO 6 — RESCISÃO E RECLAMATÓRIA: O ERRO FINAL
Tópicos:
Tipos de rescisão e erros comuns
Como o DP alimenta uma reclamatória (sem perceber)
Integração DP + jurídico
(Rescisões e direitos CLT são foco constante de dúvidas e litígios).
DIFERENCIAL DO CURSO
✔ Não ensina só “como fazer” — ensina o que pode dar errado
✔ Visão de auditor + advogado + fiscal
✔ Foco em erros reais que geram processo
✔ Conteúdo aplicável no dia seguinte
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452/1943.
2. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras (NRs).
3. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
4. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.
5. ALURA. Departamento Pessoal: funções, estrutura e estratégias. Disponível em: https://www.alura.com.br.
6. VIEIRA BRAGA ADVOGADOS. Direitos do trabalhador CLT em 2025. Disponível em: https://vieirabraga.com.br.
• Frequência Mínima: 75% Avaliação: Frequência
• Observação: Será fornecido certificado.
• O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES