Imposto come-cotas: saiba o que é e como ele funciona
10/01/2022
Há diversos tributos que podem incidir sobre produtos financeiros no Brasil. Um deles é o come-cotas, uma antecipação do Imposto de Renda, exclusiva para alguns fundos de investimentos, descontado duas vezes ao ano.
","format":"html"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Antes de decidir por um ativo, é importante colocar esse e outros custos na ponta do lápis para avaliar as melhores opções. Saiba a seguir como funciona o come-cotas, quando ele é descontado e qual a alíquota cobrada do investidor.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O que é o imposto come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O come-cotas é um imposto fiscal que recai sobre alguns fundos de investimentos como uma antecipação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Diferentemente de outros ativos, em que o valor devido ao fisco é descontado no resgate da aplicação, o come-cotas é recolhido semestralmente, sempre nos meses de maio e novembro.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Essa taxa foi criada em 2004, em um contexto de crise econômica, com a proposta de antecipar a arrecadação anual de impostos.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Em vez de o governo esperar que o investidor resgate o investimento, ele passou a fazer a cobrança adiantada de fundos de renda fixa, fundos multimercados e fundos cambiais para tentar colocar as contas em dia.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"A tributação de come-cotas ocorre apenas nos fundos abertos, que são aqueles que permitem que os investidores resgatem seus investimentos a qualquer momento.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"No primeiro desconto, a Receita Federal considera a valorização desde a compra das cotas. A partir do segundo, o cálculo é feito sob a diferença dos últimos seis meses. Nos meses sem diferença positiva, não há desconto de come-cotas.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"“Antecipar o pagamento do imposto significa que aquela porcentagem do seu investimento deixa de compor os ‘juros sobre juros’ recebidos pelo investidor, de forma que o custo efetivo deste imposto se torna um exponencial do valor original”, diz o advogado tributarista Diego Enrico Peña.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Quando é descontado o come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O repasse do imposto come-cotas acontece duas vezes por ano, sempre no último dia útil dos meses de maio e novembro, pelo administrador do fundo. Neste caso, o investidor não precisa pagar um novo IRRF quando resgatar a aplicação.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O valor de referência será sempre a valorização das cotas, e não o valor original, que é isento de cobrança.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Como acontece a tributação do come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"A cobrança dos come-cotas varia conforme o tipo e duração do fundo de investimento, em uma tabela que vai de 15% a 20% sobre a valorização das cotas. Estão passíveis de dedução antecipada todos os fundos que se encaixam nessas duas categorias:
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Fundos de curto prazo (CP): carregam ativos com vencimento médio de até um ano, como fundos de renda fixa. A alíquota é de 20%.Fundos de longo prazo (LP): investem em papéis com vencimento médio superior a um ano, como fundos multimercados e fundos cambiais. A alíquota é de 15%.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Para aplicar o primeiro desconto, a Receita Federal usa como referência a diferença entre o preço de compra e o valor do dia. A partir da segunda dedução é feita uma comparação com o valor do ativo no fechamento do come-cotas anterior.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Como calcular o come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Para se chegar ao valor devido nos fundos de curto prazo, basta dividir a valorização das cotas por 5, enquanto para os fundos de longo prazo a conta deve ser por 6,66.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Veja abaixo dois exemplos de um investidor que adquiriu 100 cotas por R$ 20 cada e obteve valorização de 10%. O total investido foi de R$ 2 mil, que chegou ao pico de R$ 2.200 na época do primeiro desconto de come-cotas.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Fundos de curto prazo: R$ 200 (valorização) / 5 = R$ 40Fundos de longo prazo: R$ 200 (valorização) / 6,66 = R$ 30Como funciona a alíquota complementar do come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Por regra, os fundos de investimentos sofrem desconto de 22,5% até 15% de Imposto de Renda, de acordo com a categoria e o tempo em que o dinheiro ficou investido. Para os casos em que o desconto do come-cotas não chegou ao valor total devido é aplicada uma alíquota complementar.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Veja um exemplo: um investidor tem cotas em um fundo de curto prazo, com come-cotas de 20%, e resgatou seus valores em seis meses, passando por uma única antecipação. Portanto, aplica-se a alíquota de 2,5% no resgate do investimento para chegar ao valor total devido à Receita Federal que é de 22,5%.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Veja as possibilidades de alíquotas complementares:
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Quais fundos não tem come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Estão fora da tributação de come-cotas os fundos fechados, que não permitem a compra e venda de cotas a qualquer tempo. Estão incluídos nessa categoria os fundos imobiliários, de previdência e alguns fundos de ações. Para estes casos, vale a regra do IRRF no resgate do investimento.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Existe alguma isenção no come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Não existe uma faixa de isenção para o come-cotas, logo, todas as cotas estão passíveis de tributação.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O come-cotas atrapalha os rendimentos?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O come-cotas pode atrapalhar os rendimentos uma vez que, a cada seis meses, ele mexe na valorização do ativo. Na contramão disso, a maioria dos investimentos só sofre interferência do fisco no montante final, quando não há mais possibilidade de rendimento.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Devo colocar o come-cotas na declaração de Imposto de Renda?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"No caso das pessoas físicas, o investidor pode informar o desconto de come-cotas na declaração de IRPF, mas ele não será deduzido para fins de restituição, por exemplo. Já para as pessoas jurídicas, a taxa pode compor a declaração de IRPJ para que os recolhimentos sejam compensados por fazerem parte da base de cálculo do imposto, explica Diego Peñas.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"A reforma tributária pode mudar o come-cotas?
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"A proposta de reforma tributária mantém o imposto come-cotas de 15% ou 20% nos fundos de investimento, mas define que o desconto seja feito uma vez no ano, no mês de novembro. Essa mudança permite que os rendimentos de um fundo rendam por mais tempo, diferente do que acontece hoje.
"}},{"type":"text","data":{"text":"Autor(a): Wesley Santana
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"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Link: https://www.cnnbrasil.com.br/business/imposto-come-cotas-saiba-o-que-e-e-como-ele-funciona/
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