ICMS: confira o valor das alíquotas sobre combustíveis, energia e telecomunicações
10/06/2022
{"data":[{"type":"text","data":{"text":"A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.
","format":"html"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%. Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
"}},{"type":"text","data":{"text":"A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.
","format":"html"}},{"type":"image","data":{"file":{"url":"http://sindicontitajai.org.br/images/Capturar.JPG"}}},{"type":"text","data":{"text":"Redução de alíquotas
","format":"html"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Fonte: Estadão
"}},{"type":"text","data":{"text":"Autor(a): Danielle Nader
","format":"html"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":"Fonte: Contábeis
"}},{"type":"text","data":{"format":"html","text":""}}]}Compartilhe: