Tubaronenses protocolam pedido no MP para excluir a cobrança do ICMS na conta de energia

31/01/2019

Lembra do grupo que protocolou no Ministério Público de Tubarão pedido de informação sobre o aumento abusivo na fatura de energia da Celesc? Hoje eles voltaram ao Fórum para protocolar um pedido no MP para montar uma ação coletiva com o intuito de excluir a cobrança do ICMS na conta de energia que segundo eles, é indevida.

Em vídeo nas redes sociais Alexandre Paiva, Cledson Rodrigues e Suelen Franciso explicam os detalhes.

De acordo com Cledson, o imposto não deveria ser cobrado,porque de acordo com a legislação transmissão e fornecimento de energia são isentos de ICMS.

“Inclusive há Estados em que o Ministério acatou petições e suspendeu a cobrança deste imposto e nós queremos que em Santa Catarina aconteça o mesmo”, relatou.

Assista ao vídeo na íntegra:

Fonte: Portal Contábil