Curso RETENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE SERVIÇOS

04/05/2019

APOSTILA SERÁ DIGITAL


Será necessário levar CALCULADORA SIMPLES


Data: 30 de maio de 2019

Local: Faculdade CNEC Itajaí

Endereço: Av. Governador Adolfo Konder, 2000 – Itajaí - SC

Horário: 8:30 ás 12:00 das 13:00 às 17:30 horas


Associados Sindicont c/ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o Sindicont em dia: R$ 140,00

Associados Sindicont/ Sescon/Joinville: R$ 210,00

Não Associados (CRC ativo) R$ 310,00

Não registrados: R$ 510,00

Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 140,00 (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula)


ASSOCIADO QUE ESTIVER COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM DIA, QUE FIZER MAIS DE 01 INSCRIÇÃO TERÁ DESCONTO 10% NA 2ª INSCRIÇÃO, 20% NA 3ª INSCRIÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE.


FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 20/05/2019 – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br - Maiores informações: (47) 3241-0315 - C/ Maria Salete


Objetivo:Levar aos participantes, de forma prática, didática e objetiva, conhecimento à respeito do ISSQN, sua forma retida e os demais tributos retidos sobre serviço. Demonstrar sua influência na contratação de serviços e práticas de cálculo/exercícios simulados com os tributos retidos.


Público Alvo : Profissionais atingidos pela retenção: contratantes de serviços, servidores públicos municipais, jurídico, compradores; vendedores; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.


Conteúdo programático:


INTRODUÇÃO

Considerações Iniciais.

Gerra Fiscal.

Substituição Tributária: fundamentação, espécies e ferramentas;

Apropriação Indébita.

ISS:

Base Legal ISS (hierarquia, limites, etc.).

Competência.

Hipótese de Incidência/Fato gerador/Base de Cálculo/Alíquotas.

Taxatividade.

Alíquota Máxima e Mínima. ISS, ICMS ou IPI.

ISS RETIDO:

– Sujeito Ativo e Sujeito Passivo.

Legislação Federal e Municipal. Definição de Alíquotas dentro e fora do município.

Município em que é devido o ISS (local).

Obrigatoriedade de Retenção, apuração e Prazo de Recolhimento.

Retenções às margens da Lei Federal e o incremento de atividades retidas em Joinville.

ISS pago em Duplicidade (o que fazer?).

Dispensas de Retenção. Retenção e Simples Nacional.

Exercícios Retenção.

CADASTRO ELETRÔNICO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO:

Fundamentação e Justificativa. Interesse do Fisco.

Obrigatoriedade e Dispensa. Penalidade (tributo pode ser penalidade?).

INOVAÇÕES LC 157/2016:

Inclusão de Novos Serviços.

Vetos. Local onde é devido o ISS (antes e depois).

Proibição expressa de redução da carga tributária inferior a alíquota mínima (regra geral, exceções, Prazo de Adequação aos municípios e Penalidades: improbidade e direito a restituição dos valores pagos).

Efeitos.

TURBULÊNCIAS NO ISS (cases):

Prestação de Serviços envolvendo três municípios (com quem fica e como recolher o ISS).

Mais de um Município exigindo o ISS (o que fazer?).

Documentos que Justificam a desnecessidade do Cadastro de Empresas não estabelecidas no município.

Municípios que aplicam carga tributária inferior a alíquota mínima.

TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS: PIS, COFINS, CSLL (4,65%); IRRF (1% ou 1,5%); INSS (11%):

Sujeito Ativo e Sujeito Passivo (Contribuinte ou responsável?).

Ausência de Documento Fiscal no caso do PIS/COF/CSLL (contratos/adiantamentos). Obrigatoriedade e Dispensa.

Penalidade.

Controle das Retenções e Prazo de Recolhimento.

Empresas do Simples (posição de contratante e contratado).

Exercício Retenção.

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações:

O que é?

Impactos.

Desafios.

Instituição.

Pessoas Jurídicas e Físicas obrigadas. Prazo de entrega.

Observação: Utilização de calculadora simples.


Instrutor: SIDINEI HESS

Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Curso Técnico e de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; vice-presidente do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).



Frequência Mínima: 75%

Avaliação: Frequência

Abrangência: Aberto ao público

Carga horária: 8 horas

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Observação: Será fornecido certificado em PDF


O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.

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