Curso ICMS-ST 2019 - Impactos do Convênio 142/2018 e a Revogação do Convênio 52/2017

04/05/2019

APOSTILA SERÁ DIGITAL


Será necessário levar CALCULADORA SIMPLES


Data: 13 de junho de 2019

Local: Faculdade CNEC Itajaí

Endereço: Av. Governador Adolfo Konder, 2000 – Itajaí - SC

Horário: 8:30 ás 12:00 das 13:00 às 17:30 horas


Associados Sindicont c/ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o Sindicont em dia: R$ 140,00

Associados Sindicont/ Sescon/Joinville: R$ 210,00

Não Associados (CRC ativo) R$ 310,00

Não registrados: R$ 510,00

Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 140,00 (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula)


ASSOCIADO QUE ESTIVER COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM DIA, QUE FIZER MAIS DE 01 INSCRIÇÃO TERÁ DESCONTO 10% NA 2ª INSCRIÇÃO, 20% NA 3ª INSCRIÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE.


FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 03/06/2019 – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br - Maiores informações: (47) 3241-0315 - C/ Maria Salete


Objetivo: Apresentar de forma didática, prática e objetiva a interpretação que os estados (inclusive Santa Catarina) estão dando Convênio 142/2018. Abordar o tema demonstrando a influência do mesmo para os vários setores da empresa e a importância da participação interdepartamental. Simular cálculos práticos comparando o modelo atual de cálculo e o sugerido (o imposto aumenta ou diminui?).


Público Alvo: Analistas/assistentes/auxiliares fiscais; compradores; vendedores; faturistas; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.


Conteúdo programático:

INTRODUÇÃO:

Considerações Iniciais.

Modus operandi da Fiscalização (metas e ferramentas à disposição do Fisco) e o estímulo a auto regularização.

CONCEITOS IMPORTANTES

Definição de

Sujeito Ativo e Sujeito Passivo Tributário.

Espécies de ST.

Convênios, Protocolos e Regulamentos do ICMS (hierarquia e fluxo legal).

Substituto, Substituído e Substituído Solidário (Responsabilidades).

MVA.

Signatários e Não Signatários.

ICMS-ST:

Responsáveis pelo Recolhimento. Produtos com ICMS ST em Santa Catarina.

Maneira correta de definir se um produto terá ou não ICMS-ST (conforme Convênio142/2018).

Contribuintes com e sem Inscrição (Vantagens e desvantagens).

Acordos comerciais para o recolhimento (dicas para evitar dor de cabeça).

Exemplo Gráfico Comparativo entre Produtos com ICMS-ST e Produtos sem ICMS-ST. ICMS ST Diferencial de Alíquota (novo cálculo).

Cálculos Práticos.

Simples Nacional. Obrigatoriedade do CEST (efeito pêndulo desejado). Regras em Convênios Específicos. Centralização Informações via Confaz.

Inaplicabilidade da ST.

Publicidade MVA de Destino.

MVA Ajustada Sumiu?

Padronização Pagamentos. Efeitos da Revogação dos Convênios 81/1993, 70/1997, 35/2011, 92/2015 e 149/2015.

Padronização da ST e Revisão de Convênios e Protocolos. Efeitos do Convênio 142/2018.

Portal Nacional da Substituição Tributária. Turbulências e Perguntas recorrentes.

Restituição ICMS-st (STF RE 593849).

Restituição, Ressarcimento e Complementação de ST.

O que fica e o que sai em Santa Catarina. DRCST – Demonstrativo para Apuração Mensal do ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS-ST (envio, motivos, malha fina, etc.).

Observação: Necessária utilização de calculadora simples.



Instrutor: SIDINEI HESS - Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Curso Técnico e de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; vice-presidente do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).


Frequência Mínima: 75%

Avaliação: Frequência

Abrangência: Aberto ao público

Carga horária: 8 horas

Observação: Será fornecido certificado em PDF.



O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.

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