CURSO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS

29/07/2019

APOSTILA SERÁ DIGITAL

Data: 17 de Setembro de 2019

Local: Faculdade CNEC Itajaí

Endereço: Av. Governador Adolfo Konder, 2000 – Itajaí - SC

Horário: 14:00 às 18:00 horas


Associados Sindicont c/ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o Sindicont em dia: R$ 70,00

Associados Sindicont/ Sescon/Joinville: R$ 105,00

Não Associados (CRC ativo) R$ 155,00

Não registrados: R$ 255,00

Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 70,00 (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula)


ASSOCIADO QUE ESTIVER COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM DIA, QUE FIZER MAIS DE 01 INSCRIÇÃO TERÁ DESCONTO 10% NA 2ª INSCRIÇÃO, 20% NA 3ª INSCRIÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 16/08/2019 – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br - Maiores informações: (47) 3241-0315 - C/ Maria Salete.

Objetivos: Abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos por SC, bem como as regras para cálculo e recolhimento deste imposto, quando o destino da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será abordado como funciona o cálculo do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Será tratado também como está sendo o cálculo do diferencial de alíquotas desde 01.01.2018, conforme mudanças trazidas pelo Convênio ICMS 142/18.

Público Alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.


Conteúdo Programático:

1º MÓDULO – FATO GERADOR E ALÍQUOTA DO ICMS

1 – Fato Gerador do ICMS

2 - Contribuinte do ICMS

3 - Alíquota interna do ICMS em SC

4 - Alíquota interestadual para contribuinte do ICMS

2º MÓDULO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES DO ICMS

1 – Aquisição de mercadorias para uso e consumo

2 – Aquisição de mercadorias para ativo imobilizado

3 – Aquisição de serviços de comunicação e de transporte interestadual

4 – Aquisição de mercadorias para uso na prestação de serviços

5 – Diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

6 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por empresas normais

7 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por optantes pelo Simples Nacional

8 – Dispensas do recolhimento do diferencial de alíquotas

9 – Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas

10 –Crédito do diferencial de alíquotas

11 - Incidência do Fundo de Combate à Pobreza

3º MÓDULO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS

1 – Alíquota do ICMS aplicada na saída interestadual desde 01.01.2016

2 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da mercadoria

3 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da prestação de serviços

4 – Divisão/Partilha do diferencial de alíquotas entre os Estados de destino e de origem

5 – Responsabilidade de recolhimento do diferencial de alíquotas

6 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de destino

7 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de origem

8 – Como informar este diferencial de alíquotas na NF-e (dentro do XML e no DANFE impresso)

9 – Como calcular este diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

10 – Incidência do Fundo de Combate à Pobreza

INSTRUTORA: Tatiane Scremin: Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.


Frequência Mínima: 75%

Avaliação: Frequência

Abrangência: Aberto ao público

Carga horária: 4 horas

Observação: Será fornecido certificado em PDF


O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.

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