Curso BLOCO X: REDUÇÃO Z E CONTROLE DO ESTOQUE NO PAF-ECF

02/10/2018

O Projeto Educação Continuada está oferecendo o curso:

“BLOCO X: REDUÇÃO Z E CONTROLE DO ESTOQUE NO PAF-ECF”

CURSO PONTUADO CONFORME NBC PG 12 (R3). PONTUAÇÃO NA TABELA ABAIXO:

APOSTILA SERÁ DIGITAL

Data: 21 de novembro de 2018

Local: A Local: Faculdade CNEC Itajaí

Endereço: Av. Governador Adolfo Konder, 2000 – Itajaí - SC

Horário: 14h às 18h


Associados Sindicont c/ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o Sindicont em dia: R$ 70,00

Associados Sindicont/ Sescon/Joinville: R$ 105,00

Não Associados (CRC ativo) R$ 155,00

Não registrados: R$ 255,00

Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 70,00 (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula)

ASSOCIADO QUE ESTIVER COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM DIA, A PARTIR DO DIA 01/08/2018, QUE FIZER MAIS DE 01 INSCRIÇÃO TERÁ DESCONTO 10% NA 2ª INSCRIÇÃO, 20% NA 3ª INSCRIÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 12/11/2018 – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br - Maiores informações: (47) 3241-0315 - C/ Maria Salete.

Objetivos: Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados às regras de obrigatoriedade, prazo de envio e penalidades do Bloco X. Também serão evidenciados os principais aspectos quanto às informações a serem declaradas, geração e transmissão dos arquivos, bem como o procedimento a serem adotados para o controle do estoque no PAF-ECF.

Você já sabe quais estabelecimentos estão enquadrados na obrigatoriedade de entrega dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X?

De acordo com o Ato DIAT nº 17/2017 já estão na obrigatoriedade de entrega dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013 os Postos de Combustíveis, as Lojas de Departamento ou Magazines e os Supermercados e Hipermercados, e a partir de 1º de junho de 2019 entrarão na obrigatoriedade os demais estabelecimentos usuários de PAF-ECF e ECF.

Tá esperando o que? Inscreva-se agora mesmo no curso e fique por dentro dos prazos e particularidades da Redução Z e do Controle do Estoque no PAF-ECF para atendimento do Bloco X.


Público-Alvo: Profissionais da área Tributária, Fiscal, Contábil e demais profissionais envolvidos com o Controle de Estoques no PAF-ECF.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I: BLOCO X NO PAF-ECF - ASPECTOS GERAIS


1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

1.2 - Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)

1.3 - Obrigatoriedade do uso do ECF no Estado de Santa Catarina

1.4 - Bloco X

1.4.1 - Objetivo do Bloco X

1.4.1.2 - Implicação ao Início do Bloco X


2 - OBRIGATORIEDADE

2.1 - Possibilidade de Dispensa do Requisito LIX


3 - PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES

3.1 - Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF - Requisito LVIII

3.2 - Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento - Requisito LIX


4 - ASSINATURA DIGITAL


5 - FISCALIZAÇÃO


5.1 - Penalidades


MÓDULO II: BLOCO X NO PAF-ECF - DOS ARQUIVOS

1 - REQUISITO LVIII

1.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”

1.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”

1.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”

1.4 - Da Possibilidade do Bloqueio do PAF-ECF


2 - REQUISITO LIX

2.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”

2.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”

2.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”

2.4 - Da Possibilidade de Bloqueio do PAF-ECF


MÓDULO III - DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NO BLOCO X

1 - CADASTRO DO PRODUTO NO PAF-ECF

2 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NO COMÉRCIO COMUM

3 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NA INDÚSTRIA

4 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES

4.1 - Dos Bares, Restaurantes e Similares sem Balança

4.2 - Dos Bares, Restaurantes e Similares com Balança


5 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS


6 - DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS DO CONTROLE DO ESTOQUE

6.1 - Do Registro das Devoluções de Compras

6.2 - Do Registro das Devoluções de Vendas

6.3 - Do Registro das Transferências de Estoque Internas

6.4 - Do Registro das Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Empresa

6.5 - Do Registro do Extravio, Perda, Furto, Roubo, Deterioração ou Destruição das Mercadorias

6.6 - Da Intervenção Técnica


Bibliografia:

- Lei n° 10.297/96;

- RICMS-SC/01;

-Ato COTEPE ICMS 09/2013;

- Ato DIAT 17/2017;

- Ato DIAT 25/2017;

- Despacho do Secretário-Executivo 45/2017.


Instrutor: LETÍCIA SAPELLI, Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº SC-040261/O-9, formada pela Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Pós-Graduada em Gestão Tributária e Finanças pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Consultora Tributária nas áreas de ICMS/IPI/ISS e outros impostos estaduais do ITC - Informativo Tributário Contábil.

Carga Horária: 4 horas/aula

Será fornecido: CERTIFICADO

O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.

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