Curso: ANALISTA 5.0 - MÓDULO II - Assistente Fiscal Atualizado e Prático

26/01/2023

MÓDULO II - Assistente Fiscal
Atualizado e Prático
PRESENCIAL

Nome: DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).
INFORMAÇÕES:

APOSTILA SERÁ DIGITAL

FISCAL

26 e 27/04/2023 – 22 e 23/05/2023 – 31/05 e 01/06/2023
Carga Horária 48 Horas

8:30 horas ás 12:00 horas das 13:30 horas ás 17:30 horas

UNIVALI - Rua Uruguai – 458 - ITAJAI/SC

INVESTIMENTO:

Associados ao Sindicont : R$ 800,00

Associado Sescon Joinville/Sindicont: R$ 1.000,00

Não Associados (CRC ativo) R$ 1.200,00

Não registrados: R$ 1.400,00

Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 800,00 XXXXXXXXXXXXXXXX (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula).

FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 23/03/2023 – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br - maiores informações: (47) 3241-0315 WhatsApp 47 99619 3868 - C/ Maria Salete
A INSCRIÇÃO PODERÁ SER PAGA EM 2 PARCELAS , COM VENCIMENTO 23/03/2023 E 17/04/2023 , CASO O PARTICIPANTE DESISTIR OU FALTAR EM ALGUM DIA, SERÁ COBRADO DA MESMA MANEIRA.

Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, Sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Segundo módulo de três do curso Formação Analista Fiscal 5.0.

Público-alvo: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I – Formação Auxiliar Fiscal
Observações: O participante deverá levar seu notebook (laboratório) e calculadora simples.

Conteúdo Programático:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
• Natureza de Operação e CFOP
• Data emissão X Data saída
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Dados do Transportador
• Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE

NORMAS GERAIS
Carta de correção - CC-e
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e
• Operações CIF e FOB
• Incidência do ICMS e do ISS
• ICMS
o Local da prestação (foto gerador)
o Alíquotas de ICMS – regras gerais
o Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
o Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
o Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
o Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
• Regras do CT-e OS(outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade

CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
• DACTE
• Tipo do CT-e e Serviços
o CT-e Normal
o CT-e Complemento de Valores
o CT-e Anulação de Valores
o CT-e Substituto do CT-e Anulado
• Exemplos de:
o Remetente
o Destinatário
o Expedidor
o Recebedor
• Cancelamento de CT-e
• Inutilização e Denegação de CT-e
• Carta de Correção Eletrônica – CC-e
• Anulação e Substituição do CT-e
• Aspectos importantes da sua emissão
• Dispensa da impressão do DACTE
o Em relação ao MDF-e
o Em relação a contrato
o Demais regras
• Regras para geração CT-e global

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
• Obrigatoriedade nas operações internas
• Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
• Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
• Cancelamento do MDF-e
• Aspectos importante da sua emissão
• Arquivo MDF-e autorizado e contingências

OPERAÇÕES
• Subcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
• Transbordo de cargas
• Redespacho de mercadorias
• Transporte multimodal de cargas
• Transporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
• Retorno de mercadorias ou bens não entregues ao destinatário
• Transporte de cargas iniciando em outro Estado

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Contribuintes e responsável
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
o Na sede do prestador de serviço, ou
o Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
o Prestador optante pelo Simples Nacional
o Prestador enquadramento regime normal
• Lei Complementar 116/03
• Lista de Serviços X Alíquotas (mínima e máxima)
• Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS)

ICMS
• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo - por dentro ou por fora?
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o DARE X GNRE
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
o Base de cálculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
• Código de Benefício fiscal – ICMS (benefo)
• Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
• Quais ajustes são feitos pelo documento?
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
• Quais ajustes são feitos pela apuração?
o Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
o Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
o Registros:
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS

Crédito Presumido ICMS – SUB-APURAÇÃO
• Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
• Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
o Lançamento do Crédito Presumido
o Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
• Qual ajuste deverá ser utilizado?
o Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
o DARE - Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
o DIME x SPED FISCAL
o Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)

IPI – Imposto de Produtos Industrializado
• Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Recondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI

EFD-ICMS/IPI - SPED FISCAL
• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
o A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Novas regras para informar dados de cartão de crédito ou débito (Registro 1601)

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H
• Contribuinte – quem deve entregar?
• Tipo de escrituração
• Periodicidade
• Modelo Simplificado – vigência 01/01/2023
• Cadastro de Produtos e Serviços
• Estoques
• Processo de Industrialização
• Bloco H – Inventário
o Totais do inventário – H005
o Inventário – H010
o Regras gerais
o Bloco K – Controle Produção
EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Apuração do ICMS e IPI
o Apuração do ICMS – Sub-apuração
o Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
o Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
o Confecção do e apuração do CIAP
o Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
o Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Frequência Mínima: 75% Avaliação: Frequência
Observação: Será fornecido certificado.
O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.